Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego